Termos de Serviço - Virtus Afiliado

1. Apresentação e Aceite

Seja bem-vindo ao Virtus Afiliado, uma plataforma online fornecida por Virtus Tecnologia LTDA.

Ao se cadastrar, acessar ou utilizar os serviços oferecidos, você declara ter lido, entendido e aceito integralmente estes Termos de Serviço, além da Política de Privacidade, que faz parte integrante deste documento.

2. Descrição do Serviço

O Virtus Afiliado é uma plataforma Software as a Service (SaaS) que oferece ferramentas para controle, organização e gestão de mídias, informações de produtos e suporte na criação de conteúdos voltados para divulgação de produtos em programas de afiliados de marketplaces, como Shopee, Mercado Livre, Amazon, entre outros.

O Virtus Afiliado é uma ferramenta de apoio e não garante qualquer resultado financeiro, venda, comissão ou desempenho comercial.

3. Isenção de Responsabilidade

• O usuário reconhece que o uso da plataforma é de sua inteira responsabilidade.
• O Virtus Afiliado não possui qualquer vínculo, sociedade, parceria, endosso ou relação direta com os marketplaces (Shopee, Mercado Livre, Amazon, etc.).
• O Virtus Afiliado não se responsabiliza por:
  • Perdas financeiras, prejuízos, suspensão ou bloqueio de contas nos marketplaces.
  • Eventuais danos diretos, indiretos, lucros cessantes, danos emergentes ou perda de oportunidades.
  • Problemas técnicos, bugs, falhas, indisponibilidade da plataforma ou serviços de terceiros.

4. Responsabilidades do Usuário

• Utilizar a plataforma de forma ética, lícita e em conformidade com estes termos;
• Não realizar engenharia reversa, cópia, exploração não autorizada, revenda ou reprodução total ou parcial do sistema;
• Cumprir todas as regras, diretrizes e políticas dos marketplaces e programas de afiliados que utiliza;
• Ser o único responsável pelos conteúdos, mídias, descrições e informações utilizadas na sua estratégia de divulgação.

5. Cadastro e Acesso

O acesso à plataforma se dá mediante cadastro, por meio de:

• Preenchimento manual de nome, e-mail e senha (armazenada de forma criptografada); ou
• Autenticação via Google OAuth 2.0, autorizando o acesso ao seu nome, e-mail e foto de perfil.

O usuário deve manter suas credenciais seguras, sendo responsável por qualquer atividade realizada em sua conta.

6. Assinaturas, Pagamentos e Cancelamento

• O acesso aos serviços é mediante assinatura mensal ou anual, processada via Stripe.
• Oferecemos garantia de reembolso integral nos primeiros 7 dias corridos após a contratação, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
• Após esse prazo, não há reembolso, seja total ou proporcional, mesmo em casos de cancelamento antecipado de planos anuais.
• O cancelamento pode ser realizado a qualquer momento diretamente pela plataforma, encerrando futuras cobranças, mas mantendo o acesso até o final do ciclo contratado.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo, mas não se limitando a: código-fonte, design, marca, logotipo, funcionalidades, textos, imagens e materiais, é de propriedade exclusiva da empresa Virtus Tecnologia LTDA.

É vedado ao usuário reproduzir, distribuir, modificar, realizar engenharia reversa, vender ou explorar, no todo ou em parte, qualquer parte da plataforma sem autorização expressa.

8. Sanções e Penalidades

O descumprimento destes termos poderá ensejar:

• Suspensão ou bloqueio da conta do usuário;
• Cancelamento de acesso sem direito a reembolso;
• Adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, incluindo indenizações por perdas e danos.

9. Modificações nos Termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. O usuário será notificado das alterações por meio da própria plataforma ou por e-mail. A continuidade do uso após a atualização constitui aceite às novas condições.

10. Foro e Legislação Aplicável

Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato.